Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Má-fé na venda de carro gera indenização

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões

Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.